Artigo 7º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 10.680 de 19 de Abril de 2021
Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I
do Anexo I do Decreto nº 10.357, de 2020:
a
da alínea "b" do inciso II do caput do art. 2º: 1. os itens 3.1 e 3.2 ; 2. os itens 4.1 e 4.2 ; e 3. o item 5.2 ;
b
os incisos IX e X do caput do art. 16;
c
os incisos XIII e XIV do caput do art. 18;
d
do caput do art. 32: 1. as alíneas "a" e "b" do inciso IV ; e 2. os incisos VII a XII ;
e
o parágrafo único do art. 53 ;
f
o inciso XI do caput do art. 55 ; e
g
o art. 56 ; e
II
do Decreto nº 10.461, de 14 de agosto de 2020:
a
o art. 2º ; e
b
o Anexo II .