Artigo 1º, Inciso II do Decreto nº 10.680 de 19 de Abril de 2021

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E FUNÇÃO GRATIFICADA - FG a) DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA PARA A SEGES/ME QTD. VALOR TOTAL DAS 101.4 3,84 2 7,68 DAS 102.5 5,04 3 15,12 DAS 102.4 3,84 3 11,52 DAS 102.1 1,00 1 1,00 SUBTOTAL 1 9 35,32 FCPE 101.1 0,60 3 1,80 FCPE 102.4 2,30 2 4,60 FCPE 102.3 1,26 3 3,78 SUBTOTAL 2 8 10,18 FG-3 0,12 1 0,12 1 0,12 TOTAL 18 45,62 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA CIDADANIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA O MINISTÉRIO DA CIDADANIA QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 1 6,27 DAS 101.5 5,04 1 5,04 DAS 101.3 2,10 2 4,20 DAS 101.2 1,27 2 2,54 DAS 102.3 2,10 4 8,40 DAS 102.2 1,27 3 3,81 DAS 103.5 5,04 1 5,04 SUBTOTAL 1 14 35,30 FCPE 101.4 2,30 3 6,90 FCPE 101.3 1,26 2 2,52 FCPE 101.2 0,76 1 0,76 SUBTOTAL 2 6 10,18 TOTAL 20 45,48 ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 a) CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DAS: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c) (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL DAS-6 5,04 - - 1 6,27 1 6,27 DAS-5 5,04 1 5,04 - - -1 -5,04 DAS-4 3,84 5 19,20 - - -5 -19,20 DAS-3 2,10 - - 6 12,60 6 12,60 DAS-2 1,27 - - 5 6,35 5 6,35 DAS-1 1,00 1 1,00 - - -1 -1,00 TOTAL 7 25,24 12 25,22 5 -0,02 b) FCPE: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA (c) (c = b - a) QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL FCPE-4 2,30 - - 1 2,30 1 2,30 FCPE-3 1,26 1 1,26 - - -1 -1,26 FCPE-2 0,76 - - 1 0,76 1 0,76 FCPE-1 0,60 3 1,80 - - -3 -1,80 TOTAL 4 3,06 2 3,06 -2 0,00 ANEXO III ( Anexo II ao Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020 ) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA: UNIDADE CARGO / FUNÇÃO DENOMINAÇÃO NE/DAS/ FCPE/FG 8 Assessor Especial DAS 102.5 4 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 5 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Agenda 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Assessoria de Assuntos Técnico-Administrativos 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Cerimonial 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.6 1 Assessor Especial DAS 102.5 1 Assessor FCPE 102.4 ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Controle de Integridade, Avaliação e Governança 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Controle e Orientação Técnica 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Controle de Transferências, Licitações e Contratos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico DAS 101.5 1 Consultor Jurídico Adjunto FCPE 101.4 3 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente FCPE 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Pessoal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Convênios e Parcerias 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Assuntos Esportivos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Assuntos Sociais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto DAS 101.6 5 Diretor de Programa DAS 103.5 3 Assessor DAS 102.4 1 Gerente de Projeto DAS 103.4 1 Gerente de Projeto FCPE 103.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Gestão Interna 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Gestão e Controle 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Comunicação Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Assuntos Multilaterais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Assuntos Internacionais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Cooperação Técnica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 DIRETORIA PARLAMENTAR E FEDERATIVA 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 CORREGEDORIA 1 Corregedor DAS 101.5 2 Corregedor Adjunto DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 Subsecretário DAS 101.5 1 Subsecretário Adjunto DAS 101.4 1 Assessor DAS 102.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 4 Chefe DAS 101.2 Divisão 4 Chefe FCPE 101.2 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Logística e Administração 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 6 Chefe DAS 101.2 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 Serviço 3 Chefe DAS 101.1 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 5 Chefe DAS 101.2 Divisão 6 Chefe FCPE 101.2 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GOVERNANÇA 1 Subsecretário DAS 101.5 1 Subsecretário Adjunto FCPE 101.4 2 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Gerenciamento de Projetos e Processos 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Governança 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Subsecretário DAS 101.5 1 Subsecretário Adjunto FCPE 101.4 3 Coordenador de Projeto DAS 103.3 3 Chefe de Projeto II DAS 103.2 Coordenação-Geral de Sistemas de Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Dados e Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 OUVIDORIA-GERAL 1 Ouvidor DAS 101.5 1 Ouvidor Adjunto DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral da Ouvidoria 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral da Central de Relacionamento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Transparência e Acesso à Informação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS 1 Secretário DAS 101.6 2 Assessor DAS 102.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Diretor-Executivo DAS 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 2 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico FCPE 102.1 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 4 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Prestação de Contas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Apoio a Projetos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Apoio a Projetos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PARCERIAS 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor FCPE 102.4 DIRETORIA DE RELACIONAMENTO E PARCERIAS 1 Diretor DAS 101.5 SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor FCPE 102.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Produção e Gestão de Pesquisas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Produção de Indicadores 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Inteligência Informacional 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Soluções em Ciência de Dados 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO E DISSEMINAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Formação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação-Geral de Disseminação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente DAS 102.2 SECRETARIA NACIONAL DO CADASTRO ÚNICO 1 Secretário DAS 101.6 2 Assessor DAS 102.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 26 FG-1 7 FG-2 3 FG-3 SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 Secretário Especial NE 1 Secretário Especial Adjunto DAS 101.6 2 Diretor de Programa DAS 103.5 2 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Articulação Interna 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA 1 Secretário DAS 101.6 4 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos com o Agente Operador 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Administração de Benefícios 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Gestão e Análise de Informações 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gerenciamento e Produção de Dados 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Cooperação e Suporte Operacional 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 DEPARTAMENTO DE CONDICIONALIDADES 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Operacionalização das Condicionalidades 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Integração e Análise de Informações 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Secretário DAS 101.6 3 Assessor DAS 102.4 1 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Gestão Interna 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do Sistema Único de Assistência Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Benefícios Assistenciais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Controle de Benefícios 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Articulação e Ações Intersetoriais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Serviços Socioassistenciais a Famílias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Ações Complementares de Proteção Social Básica 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA 1 Secretário DAS 101.6 5 Assessor DAS 102.4 2 Gerente de Projeto DAS 103.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Monitoramento das Ações de Desenvolvimento Social e Cidadania 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DEPARTAMENTO DE FOMENTO À INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RURAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Acesso à Água 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Fomento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 DEPARTAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RURAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos Agroalimentares Locais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Qualificação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Empregabilidade e Empreendedorismo 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Mobilização e Parcerias 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 SECRETARIA NACIONAL DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 1 Secretário DAS 101.6 2 Assessor DAS 102.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Coordenação-Geral de Apoio Administrativo 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Apoio Institucional 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Formação e Disseminação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Monitoramento e Gestão da Informação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESTRATÉGICOS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Formação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Pesquisa e Difusão do Conhecimento Científico 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E REINSERÇÃO SOCIAL 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 Coordenação-Geral de Prevenção 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação Geral de Cuidados e Reinserção Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Instrumentos de Repasse 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE 1 Secretário Especial NE 1 Secretário Especial Adjunto DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 DEPARTAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DA LEI PELÉ 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Certificação 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 DIRETORIA DE PROJETOS 1 Diretor DAS 101.5 3 Gerente de Projeto DAS 103.4 1 Assessor DAS 102.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor DAS 102.4 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Implementação e Gestão de Infraestrutura de Esporte 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL 1 Secretário DAS 101.6 2 Assessor DAS 102.4 1 Diretor de Programa DAS 103.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS INTERSETORIAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Esporte e Educação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Lazer e Inclusão Social 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Análise de Alcance do Objeto 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 1 Diretor de Programa DAS 103.5 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Bolsa Atleta 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação-Geral de Esporte de Base e Alto Rendimento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 DEPARTAMENTO DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Futebol 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT 1 Presidente DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 3 Assistente DAS 102.2 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 DIRETORIA-EXECUTIVA 1 Diretor-Executivo DAS 101.5 Coordenação-Geral de Gestão de Resultados 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 DIRETORIA TÉCNICA 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação-Geral Científica 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO 1 Secretário DAS 101.6 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 DEPARTAMENTO DE PARADESPORTO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS Secretaria-Executiva 1 Secretário-Executivo do Conselho DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 Serviço 2 Chefe DAS 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 3 19,23 3 19,23 DAS 101.6 6,27 18 112,86 19 119,13 DAS 101.5 5,04 44 221,76 45 226,80 DAS 101.4 3,84 115 441,60 113 433,92 DAS 101.3 2,10 105 220,50 107 224,70 DAS 101.2 1,27 47 59,69 49 62,23 DAS 101.1 1,00 10 10,00 10 10,00 DAS 102.5 5,04 12 60,48 9 45,36 DAS 102.4 3,84 56 215,04 53 203,52 DAS 102.3 2,10 64 134,40 68 142,80 DAS 102.2 1,27 38 48,26 41 52,07 DAS 102.1 1,00 5 5,00 4 4,00 DAS 103.5 5,04 8 40,32 9 45,36 DAS 103.4 3,84 6 23,04 6 23,04 DAS 103.3 2,10 3 6,30 3 6,30 DAS 103.2 1,27 3 3,81 3 3,81 SUBTOTAL 1 537 1.622,29 542 1.622,27 FCPE 101.4 2,30 34 78,20 37 85,10 FCPE 101.3 1,26 53 66,78 55 69,30 FCPE 101.2 0,76 38 28,88 39 29,64 FCPE 101.1 0,60 6 3,60 3 1,80 FCPE 102.4 2,30 14 32,20 12 27,60 FCPE 102.3 1,26 27 34,02 24 30,24 FCPE 102.2 0,76 11 8,36 11 8,36 FCPE 102.1 0,60 1 0,60 1 0,60 FCPE 103.4 2,30 1 2,30 1 2,30 SUBTOTAL 2 185 254,94 183 254,94 FG-1 0,20 26 5,20 26 5,20 FG-2 0,15 7 1,05 7 1,05 FG-3 0,12 4 0,48 3 0,36 SUBTOTAL 3 37 6,73 36 6,61 TOTAL 759 1.883,96 761 1.883,82