Artigo 1º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 10.680 de 19 de Abril de 2021
Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Função Gratificada - FG:
I
do Ministério da Cidadania para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
dois DAS 101.4;
b
três DAS 102.5;
c
três DAS 102.4;
d
um DAS 102.1;
e
três FCPE 101.1;
f
duas FCPE 102.4;
g
três FCPE 102.3; e
h
uma FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Cidadania:
a
um DAS 101.6;
b
um DAS 101.5;
c
dois DAS 101.3;
d
dois DAS 101.2;
e
quatro DAS 102.3;
f
três DAS 102.2;
g
um DAS 103.5;
h
três FCPE 101.4;
i
duas FCPE 101.3; e
j
uma FCPE 101.2.