Artigo 5º do Decreto nº 10.679 de 16 de Abril de 2021
Dispõe sobre a Medalha do Soldado do Silêncio e a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º (...) e) (...) - Medalha Exército Brasileiro; - Medalha da Segurança Presidencial; - Medalha do Soldado do Silêncio; e - Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira; (...)" (NR)