Artigo 3º, Inciso I, Alínea g do Decreto nº 10.608 de 25 de Janeiro de 2021
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Federal, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
da Advocacia-Geral da União para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
onze DAS 101.1;
b
cinco DAS 102.5;
c
um DAS 102.1;
d
oito FCPE 101.2;
e
dezoito FCPE 101.1;
f
duas FCPE 102.4;
g
duas FCPE 102.3; e
h
duas FCPE 102.1; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Advocacia-Geral da União:
a
cinco DAS 101.5;
b
dois DAS 101.4;
c
três DAS 101.3;
d
duas FCPE 101.5;
e
quatro FCPE 101.4; e
f
doze FCPE 101.3.