Artigo 3º do Decreto de 16 de Abril de 1991
Altera dispositivos do Decreto nº 74.685, de 14 de outubro de 1974, que "cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira para o Programa sobre o Homem e a Biosfera, promovido pela UNESCO".
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revoga-se o Decreto nº 98.550, de 14 de dezembro de 1989.