Artigo 34, Inciso I do Decreto nº 10.586 de 18 de dezembro de 2020
Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
Acessar conteúdo completoArt. 34
Na produção de semente S1 e semente S2, com origem genética comprovada, as categorias terão as seguintes origens:
I
semente S1 será obtida a partir da reprodução da semente C1 ou C2, da semente básica, ou da semente genética; e
II
semente S2 será obtida a partir da reprodução da semente S1, da semente C1 ou C2, da semente básica, ou da semente genética.