Artigo 2º do Decreto nº 10.556 de 27 de Novembro de 2020
Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Os Anexos II , III , IV , V , VI , VI-A , VII , VIII , IX , X , XI , XII , XII-A , XIII , XIV , XVII I, XIX , XX , XXI , XXII , XXIII , XXIV e XXV ao Decreto nº 10.249, de 2020 , passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I , II , III, IV, V , VI , VII , VIII , IX, X , XI, XII , XIII, XIV , XV , XVI , XVII , XVIII, XIX, XX, XXI , XXI
I
e XXIII a este Decreto.