Artigo 3º do Decreto nº 10.548 de 20 de Novembro de 2020
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério do Turismo, estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo e altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Em caso de nova publicização das atividades da Cinemateca Brasileira, deverão ser observadas as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 9.190, de 1 de novembro de 2017 , e pela Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 . (Revogado pelo Decreto nº 11.118, de 2022)