Artigo 10º do Decreto nº 10.524 de 20 de Outubro de 2020
Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
Acessar conteúdo completoArt. 10
Fica revogado o Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010 .