Artigo 4º do Decreto nº 10.477 de 27 de Agosto de 2020
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja cargos em comissão.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O Anexo II ao Decreto nº 9.795, de 2019 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto . (Revogado pelo Decreto nº 10.697, de 2021) Vigência