Artigo 2º do Decreto nº 10.461 de 14 de Agosto de 2020
Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Anexo II ao Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 10.680, de 2021) Vigência