Artigo 1º, Inciso VI do Decreto nº 10.461 de 14 de Agosto de 2020
Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, do Ministério da Cidadania para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
dois DAS 101.4;
II
onze DAS 101.3;
III
quatro DAS 101.2;
IV
treze DAS 102.4;
V
nove DAS 102.3;
VI
quatro DAS 102.2;
VII
dois DAS 103.5;
VIII
uma FCPE 101.3;
IX
três FCPE 101.2;
X
uma FCPE 101.1; e
XI
uma FCPE 102.3.