Artigo 1º do Decreto nº 10.444 de 30 de Julho de 2020
Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Os Anexos II , III , IV , V , VI , VI-A, VII , VIII , IX , X , XI , XII , XII-A , XIII, XIV , XVII , XVIII, XIX , XX , XXI , XXII , XXIV e XXV ao Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020 , passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII, IX , X , XI , XII , XIII , XIV , XV , XVI , XVII , XVIII , XIX , XX , XXI, XXII e XXIII a este Decreto.