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Artigo 1º do Decreto de 11 de Fevereiro de 2005

Convoca a 2ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

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Art. 1º

Fica convocada a 2ª Conferência Nacional das Cidades, a se realizar de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2005, em Brasília, sob a coordenação do Ministério das Cidades. (Redação dada pelo Decreto de 4.4.2005)

Art. 1º do Decreto /2005