Artigo 6º do Decreto nº 10.428 de 17 de Julho de 2020
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Este Decreto entra em vigor em 22 de julho de 2020.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES -DAS E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE
a) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CC-PR
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
5,04
1
5,04
DAS 101.4
3,84
3
11,52
DAS 103.3
2,10
1
2,10
SUBTOTAL 1
5
18,66
FCPE 101.3
1,26
1
1,26
FCPE 102.4
2,30
1
2,30
SUBTOTAL 2
2
3,56
TOTAL
7
22,22
b) DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CC-PR
QTD.
VALOR TOTAL
DAS 103.4
3,84
1
3,84
SUBTOTAL 1
1
3,84
FCPE 102.3
1,26
1
1,26
FCPE 103.4
2,30
1
2,30
SUBTOTAL 2
2
3,56
TOTAL
3
7,40
ANEXO II
(
Anexo II ao Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019
)
"
a) ..
....................................................................................................................
..........................................................................................
SECRETARIA-EXECUTIVA DO PROGRAMA NACIONAL
DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO
1
Secretário-Executivo
DAS 101.6
1
Secretário-Executivo Adjunto
DAS 101.5
1
Assessor
FCPE 102.4
1
Assessor Técnico
FCPE 102.3
Coordenação
1
Coordenador
FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Projetos
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
1
Coordenador de Projeto
DAS 103.3
Coordenação-Geral de Gestão do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Coordenação-Geral de Recursos e Parcerias
1
Coordenador-Geral
DAS 101.4
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
1
Chefe de Assessoria Especial
DAS 101.5
1
Assessor
DAS 102.4
b) .
..........................................................................................................................
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTD.
VALOR TOTAL
QTD.
VALOR TOTAL
NE
6,41
5
32,05
5
32,05
SUBTOTAL 1
5
32,05
5
32,05
DAS 101.6
6,27
9
56,43
9
56,43
DAS 101.5
5,04
14
70,56
15
75,60
DAS 101.4
3,84
10
38,40
13
49,92
DAS 101.3
2,10
3
6,30
3
6,30
DAS 101.2
1,27
1
1,27
1
1,27
DAS 102.6
6,27
6
37,62
6
37,62
DAS 102.5
5,04
22
110,88
22
110,88
DAS 102.4
3,84
25
96,00
25
96,00
DAS 102.3
2,10
46
96,60
46
96,60
DAS 102.2
1,27
20
25,40
20
25,40
DAS 102.1
1,00
17
17,00
17
17,00
DAS 103.4
3,84
5
19,20
4
15,36
DAS 103.3
2,10
-
-
1
2,10
SUBTOTAL 2
178
575,66
182
590,48
FCPE 101.4
2,30
2
4,60
2
4,60
FCPE 101.3
1,26
1
1,26
2
2,52
FCPE 102.4
2,30
-
-
1
2,30
FCPE 102.3
1,26
7
8,82
6
7,56
FCPE 102.2
0,76
2
1,52
2
1,52
FCPE 102.1
0,60
1
0,60
1
0,60
FCPE 103.4
2,30
10
23,00
9
20,70
SUBTOTAL 3
23
39,80
23
39,80
TOTAL
206
647,51
210
662,33
" (NR)