Artigo 1º do Decreto nº 10.385 de 30 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Os Anexos II , III , IV , V , VI-A , VII , VIII , IX , X , XI , XII , XII-A , XIII , XIV , XVIII , XIX , XX , XXI, XXII, XXIV e XXV ao Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020 , passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I , II, III , IV, V, VI , VII , VIII, IX , X , XI , XII , XIII , XIV , XV , XVI , XVII , XVIII, XIX , XX e XXI a este Decreto.