Artigo 6º, Inciso II do Decreto nº 10.380 de 28 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 2019:
a
o inciso III do caput do art. 1º;
b
as alíneas "b" e "f" do inciso II do caput do art. 2º;
c
o inciso VIII do caput do art. 5º;
d
os art. 10 ao art. 16 ;
e
os incisos II , III e VIII do caput do art. 20;
f
o inciso II do caput do art. 24 ; e
II
o Decreto nº 10.358, de 20 de maio de 2020.