Artigo 1º, Inciso I do Decreto nº 10.380 de 28 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
três DAS 101.6;
b
um DAS 101.5;
c
sete DAS 101.4;
d
dois DAS 102.6;
e
dois DAS 102.5;
f
quatro DAS 102.4;
g
quatro DAS 102.3;
h
três DAS 102.1;
i
uma FCPE 102.4; e
j
uma FCPE 102.2; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria-Geral da Presidência da República:
a
um DAS 101.3;
b
nove DAS 102.2;
c
cinco DAS 103.5;
d
uma FCPE 101.4; e
e
uma FCPE 101.2.