Artigo 7º do Decreto nº 10.368 de 22 de Maio de 2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.676, de 2 de janeiro de 2019 ; e
II
o Decreto nº 9.684, de 14 de janeiro de 2019 .