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Artigo 2º, Inciso I, Alínea d do Decreto nº 10.368 de 22 de Maio de 2020

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Art. 2º

Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:

I

do Ministério da Infraestrutura para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a

dois DAS 101.5;

b

dois DAS 101.4;

c

quatro DAS 101.3;

d

seis DAS 101.2;

e

três DAS 101.1;

f

dois DAS 102.4;

g

dois DAS 102.3;

h

três FCPE 101.4;

i

quatro FCPE 101.3;

j

quatro FCPE 101.1;

k

sete FCPE 102.2;

l

três FCPE 102.1;

m

duas FG-1;

n

uma FG-2; e

o

quatro FG-3; e

II

da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Infraestrutura:

a

um DAS 102.5;

b

dois DAS 103.5;

c

dois DAS 103.4;

d

um DAS 103.3;

e

uma FCPE 102.4; e

f

uma FCPE 103.4.