Artigo 5º do Decreto nº 10.367 de 22 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Anexo II ao Decreto nº 8.489, de 2015 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.