Artigo 1º, Inciso II, Alínea b do Decreto nº 10.367 de 22 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
cinco DAS 101.4;
b
seis FCPE 102.3; e
c
três FCPE 102.2; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o DNIT:
a
três DAS 101.3;
b
nove DAS 102.3;
c
dois DAS 103.4;
d
cinco FCPE 101.3;
e
cinco FCPE 101.2;
f
dezenove FCPE 101.1; e
g
uma FCPE 102.1.