Artigo 9º, Inciso I, Alínea a do Decreto nº 10.366 de 22 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam remanejados, em 27 de julho de 2020, na forma do Anexo V , os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS, FCPE e FG: (Redação dada pelo Decreto nº 10.399, de 2020)
I
do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
vinte e um DAS 101.3;
b
cento e cinquenta e um DAS 101.2;
c
um DAS 102.4;
d
trezentas e vinte e sete FG-1;
e
trinta e três FG-2; e
f
oitenta e seis FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia:
a
um DAS 101.4;
b
duzentos e cinquenta e quatro DAS 101.1;
c
dois DAS 102.2;
d
cinco DAS 102.1;
e
cinco DAS 103.1; e
f
cinquenta FCPE 101.1.