Artigo 7º do Decreto nº 10.366 de 22 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 7º
O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto . (Revogado pelo Decreto nº 11.036, de 2022) Vigência