Artigo 11 do Decreto nº 10.366 de 22 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 11
O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019 , passa a vigorar, a partir de 29 de junho de 2020, com as alterações constantes do Anexo VII a este Decreto.
Art. 11
O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar, a partir de 27 de julho de 2020, com as alterações constantes do Anexo VII a este Decreto. (Redação dada pelo Decreto nº 10.399, de 2020) (Revogado pelo Decreto nº 11.036, de 2022) Vigência