Artigo 1º, Inciso II, Alínea h do Decreto nº 10.366 de 22 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Economia para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
quatro DAS 102.2;
b
um DAS 103.4;
c
duas FCPE 102.3;
d
duas FCPE 102.2; e
e
dez FCPE 102.1; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Economia:
a
seis DAS 101.6;
b
um DAS 101.5;
c
dez DAS 101.3;
d
cinco DAS 101.2;
e
três DAS 102.5;
f
sete DAS 102.4;
g
dez DAS 102.3;
h
um DAS 102.1;
i
nove DAS 103.5;
j
três FCPE 101.4;
k
quatro FCPE 101.3;
l
quatro FCPE 101.2;
m
dez FCPE 101.1;
n
uma FCPE 103.4;
o
duas FG-1;
p
uma FG-2; e
q
quatro FG-3.