ANEXO

RELAÇÃO DE DESPESAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E IDENTIFICADAS ANTES DA DATA DE VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020

Unidade Orçamentária/Ação/Subtítulo/Plano Orçamentário

26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)

MP10 - Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020

26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)

MP10 - Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020

35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

6501 - No Exterior (Crédito Extraordinário)

MP20 - COVID-19 - Medida Provisória nº 929, de 25 de março de 2020 - Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)

MP01 - COVID-19 - Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020

36901 - Fundo Nacional de Saúde

21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)

MP01 - COVID-19 - Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus

6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)

MP01 - COVID-19 - Medida Provisória nº 921, de 7 de fevereiro de 2020

MP10 - COVID-19 - Medida Provisória nº 929 de 25 de março de 2020

MP11 - COVID-19 - Medida Provisório nº 929, de 25 de março de 2020 - SEPESD

MP12 - COVID-19 - Medida Provisória nº 929, de 25 de março de 2020 - Eixo logístico - Operacional – EMCFA

55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta

8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004)

6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)

MP10 - Medida Provisória nº 929, de 25 de março de 2020

73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

00S3 - Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação

6500 - Nacional (Crédito Extraordinário)

MP01 - COVID-19 - Medida Provisória nº 939, de 2 de abril de 2020

Art. 2º