Artigo 6º, Inciso V do Decreto nº 10.358 de 20 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 2019:
I
o inciso III do caput do art. 1º;
II
as alíneas "b" e "f" do inciso II do caput do art. 2º;
III
o inciso VIII do caput do art. 5º ;
IV
os art. 10 a art. 16;
V
os incisos II, III e VIII do caput do art. 20 ; e
VI
o inciso II do caput do art. 24 .