Artigo 5º do Decreto nº 10.358 de 20 de Maio de 2020
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
O Anexo II ao Decreto nº 9.982, de 2019 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.