Artigo 3º do Decreto nº 10.358 de 20 de Maio de 2020

ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES -DAS E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE a) DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SG/PR PARA A SEGES/ME QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 3 18,81 DAS 101.5 5,04 1 5,04 DAS 101.4 3,84 7 26,88 DAS 102.6 6,27 1 6,27 DAS 102.5 5,04 2 10,08 DAS 102.4 3,84 4 15,36 DAS 102.3 2,10 4 8,40 DAS 102.1 1,00 3 3,00 SUBTOTAL 1 25 93,84 FCPE 102.4 2,30 1 2,30 FCPE 102.2 0,76 1 0,76 SUBTOTAL 2 2 3,06 TOTAL 27 96,90 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DA SEGES/ME PARA A SG/PR QTD. VALOR TOTAL DAS 101.3 2,10 1 2,10 DAS 102.2 1,27 9 11,43 DAS 103.5 5,04 5 25,20 SUBTOTAL 1 15 38,73 FCPE 101.4 2,30 1 2,30 FCPE 101.2 0,76 1 0,76 SUBTOTAL 2 2 3,06 TOTAL 17 41,79 ANEXO II (Anexo II ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: UNIDADE CARGO/FUNÇÃO DENOMINAÇÃO/ DAS/FCPE/FG 3 Assessor Especial DAS 102.6 1 Assessor Especial DAS 102.5 2 Assistente DAS 102.2 GABINETE 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5 3 Assessor DAS 102.4 1 Assistente DAS 102.2 Assessoria de Agenda e Cerimonial 1 Chefe de Assessoria DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial DAS 101.5 2 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto DAS 101.6 1 Assessor Especial DAS 102.5 4 Assessor DAS 102.4 4 Assessor Técnico DAS 102.3 3 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 2 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Gestão Interna 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 DIRETORIA DE GOVERNANÇA 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Conformidade 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Estratégia e Informações 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO 1 Secretário Especial NE 1 Assistente DAS 102.2 DIRETORIA DE ESTRATÉGIA, PADRONIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL 1 Secretário DAS 101.6 1 Assistente DAS 102.2 2 Diretor de Programa DAS 103.5 SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REGIONAL 1 Secretário DAS 101.6 1 Assistente DAS 102.2 3 Diretor de Programa DAS 103.5 2 Assessor Técnico DAS 102.3 SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 Secretário Especial NE 1 Secretário Especial Adjunto DAS 101.6 2 Assessor Especial DAS 102.5 1 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 4 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Relações Públicas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 Serviço 2 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 3 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 Diretor DAS 101.5 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 2 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) 3 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 1 Assistente DAS 102.2 9 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 1 Assistente Técnico DAS 102.1 5 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente DAS 102.2 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 2 Chefe FCPE 101.2 Apoio a ex-Presidentes da República 12 Assessor Especial de ex-Presidente DAS 102.5 12 Assessor de ex-Presidente DAS 102.4 12 Assistente de ex-Presidente DAS 102.2 12 Assistente Técnico de ex-Presidente DAS 102.1 DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Licitação e Contrato 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação 3 Coordenador DAS 101.3 1 Assistente Militar Grupo 0004 (D) Coordenação-Geral de Transporte 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Administração Geral 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO 1 Diretor DAS 101.5 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Engenharia 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 3 Chefe DAS 101.2 DIRETORIA DE TECNOLOGIA 1 Diretor DAS 101.5 2 Assessor Técnico DAS 102.3 2 Assessor Técnico Militar Grupo 0003 (C) 2 Assistente Militar Grupo 0004 (D) 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Divisão 2 Chefe DAS 101.2 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 3 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Operações e Atendimento a Usuários 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 4 Assistente DAS 102.2 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Telecomunicações 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Serviço 1 Chefe DAS 101.1 SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS 1 Subchefe NE 1 Subchefe Adjunto Executivo DAS 101.6 1 Assessor Especial DAS 102.5 1 Assessor DAS 102.4 3 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Informações Processuais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 1 Assistente FCPE 102.2 2 Assistente DAS 102.2 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 3 Assistente DAS 102.2 1 Assistente FCPE 102.2 5 Assistente Técnico DAS 102.1 SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Políticas Sociais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Políticas Ambientais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Políticas Agrárias e Fundiárias 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 1 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 Coordenação-Geral de Infraestrutura 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 Coordenação-Geral de Assuntos Tributários 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 Coordenação-Geral de Finanças Públicas 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 SUBCHEFIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assistente FCPE 102.2 Coordenação-Geral de Gestão Pública 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 SUBCHEFIA ADJUNTA DE CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 Coordenação-Geral de Consolidação Normativa 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 SUBCHEFIA ADJUNTA DE REVISÃO DE ATOS NORMATIVOS 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 3 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 Coordenação-Geral de Assuntos Internos 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 1 Assessor DAS 102.4 2 Assessor Técnico DAS 102.3 1 Assistente DAS 102.2 1 Assistente Técnico DAS 102.1 Coordenação-Geral de Acompanhamento de Proposições 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação-Geral de Sanção e Veto 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL 1 Subchefe Adjunto DAS 101.5 Coordenação-Geral de Revisão de Atos de Pessoal 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 3 Assistente Técnico FCPE 102.1 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário DAS 101.6 1 Secretário-Adjunto DAS 101.5 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCPE 101.4 1 Assessor Técnico DAS 102.3 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Auditoria Contínua e Assessoramento Técnico 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 2 Assessor Técnico FCPE 102.3 Corregedoria 1 Corregedor FCPE 101.4 1 Corregedor Adjunto FCPE 101.3 Serviço 1 Chefe FCPE 101.1 Ouvidoria 1 Ouvidor FCPE 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assessor Técnico DAS 102.3 SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA 1 Secretário-Executivo DAS 101.5 1 Secretário-Executivo Adjunto DAS 101.4 2 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico DAS 102.1 Divisão 1 Chefe DAS 101.2 Coordenação 2 Coordenador DAS 101.3 IMPRENSA NACIONAL 1 Diretor-Geral DAS 101.5 Gabinete 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4 Coordenação 1 Coordenador FCPE 101.3 1 Assistente FCPE 102.2 4 Assistente DAS 102.2 2 Assistente Técnico FCPE 102.1 Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 3 Assistente FCPE 102.2 2 Assistente DAS 102.2 4 Assistente Técnico FCPE 102.1 14 FG-3 Coordenação-Geral de Administração 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 3 Coordenador FCPE 101.3 Coordenação 1 Coordenador DAS 101.3 2 Assistente DAS 102.2 6 Assistente FCPE 102.2 4 Assistente Técnico FCPE 102.1 2 Assistente Técnico DAS 102.1 14 FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL NE 6,41 5 32,05 4 25,64 SUBTOTAL 1 5 32,05 4 25,64 DAS 101.6 6,27 9 56,43 6 37,62 DAS 101.5 5,04 24 120,96 23 115,92 DAS 101.4 3,84 41 157,44 34 130,56 DAS 101.3 2,10 42 88,20 43 90,30 DAS 101.2 1,27 25 31,75 25 31,75 DAS 101.1 1,00 7 7,00 7 7,00 DAS 102.6 6,27 4 25,08 3 18,81 DAS 102.5 5,04 19 95,76 17 85,68 DAS 102.4 3,84 32 122,88 28 107,52 DAS 102.3 2,10 36 75,60 32 67,20 DAS 102.2 1,27 58 73,66 67 85,09 DAS 102.1 1,00 42 42,00 39 39,00 DAS 103.5 5,04 5 25,20 SUBTOTAL 2 339 896,76 329 841,65 FCPE 101.4 2,30 10 23,00 11 25,30 FCPE 101.3 1,26 18 22,68 18 22,68 FCPE 101.2 0,76 13 9,88 14 10,64 FCPE 101.1 0,60 8 4,80 8 4,80 FCPE 102.4 2,30 3 6,90 2 4,60 FCPE 102.3 1,26 8 10,08 8 10,08 FCPE 102.2 0,76 16 12,16 15 11,40 FCPE 102.1 0,60 15 9,00 15 9,00 SUBTOTAL 3 91 98,50 91 98,50 FG-3 0,12 28 3,36 28 3,36 SUBTOTAL 4 28 3,36 28 3,36 TOTAL 463 1.030,67 452 969,15 c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO QTD. VALOR TOTAL Grupo 0002 (B) 0,58 2 1,16 Grupo 0003 (C) 0,53 5 2,65 Grupo 0004 (D) 0,48 12 5,76 Grupo 0005 (E) 0,44 8 3,52 TOTAL 27 13,09