Artigo 6º, Inciso II do Decreto nº 10.357 de 20 de Maio de 2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019 ; e
II
o art. 3º e o Anexo II do Decreto nº 10.191, de 27 de dezembro de 2019.