Artigo 2º do Decreto nº 10.295 de 30 de Março de 2020
Altera o Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Os Anexos II , III, IV , V , VI , VII , VIII, IX , X , XI , XII , XIII , XIV , XVIII , XIX , XX , XXI, XXII , XXIII , XXIV e XXV, ao Decreto nº 10.249, de 2020, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos I , II , III , IV , V, VI , VII , VIII, IX , X , XI , XIII , XIV , XV , XVI , XVII , XVIII , XIX , XX , XXI e XXII a este Decreto.