Artigo 2º, Inciso I do Decreto nº 10.290 de 24 de Março de 2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Ministério do Desenvolvimento Regional para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
dois DAS 101.5;
b
um DAS 101.4;
c
cinco DAS 101.3;
d
três DAS 102.3;
e
seis DAS 102.2;
f
um DAS 102.1;
g
três FCPE 101.2;
h
uma FCPE 101.1;
i
uma FCPE 102.4;
j
uma FCPE 102.3; e
k
sete FCPE 102.2; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério do Desenvolvimento Regional:
a
dois DAS 101.6;
b
dois DAS 101.2;
c
um DAS 102.5;
d
três DAS 102.4;
e
dois DAS 103.4;
f
uma FCPE 101.4;
g
sete FCPE 101.3; e
h
uma FCPE 102.1.