Artigo 2º, Inciso II, Alínea a do Decreto nº 10.253 de 20 de Fevereiro de 2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
dois DAS 101.4;
b
quatro DAS 101.2;
c
vinte DAS 101.1;
d
um DAS 102.5;
e
oito DAS 102.2; e
f
duas FCPE 101.1; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a
trinta DAS 101.3;
b
quatro DAS 102.4;
c
nove DAS 102.3;
d
sete DAS 102.1;
e
dois DAS 103.5;
f
duas FCPE 101.4;
g
uma FCPE 101.2;
h
uma FCPE 102.4;
i
duas FCPE 102.2; e
j
uma FCPE 102.1.