Artigo 6º, Inciso II do Decreto nº 10.252 de 20 de Fevereiro de 2020
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados:
I
o Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017 ; e
II
o Decreto nº 9.282, de 7 de fevereiro de 2018 .