Artigo 6º do Decreto nº 10.196 de 30 de dezembro de 2019
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Art. 6º
Fica revogado o Decreto nº 8.994, de 1º de março de 2017.