Artigo 2º do Decreto nº 10.127 de 25 de Novembro de 2019
Altera o Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.