Artigo 9º, Inciso I, Alínea b do Decreto nº 10.073 de 18 de Outubro de 2019
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Ficam revogados:
I
os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.662, de 2019 :
a
os inciso VI do caput do art. 1º ;
b
a alínea "g" do inciso III do caput do art. 2º ;
c
o inciso X do caput do art. 13 ;
d
os incisos IX e X do caput do art. 16 ;
e
o inciso VI do caput do art. 20 ;
f
o inciso VII do caput do art. 27 ;
g
os incisos III e IV do caput do art. 48 ;
h
os incisos VI a X do caput do art. 49 ; e
i
o art. 56 ; e
II
os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019: (Revogado pelo Decreto nº 10.174, de 2019 Vigência
a
a alínea "i" do inciso I do caput do art. 1º ; (Revogado pelo Decreto nº 10.174, de 2019 Vigência
b
a alínea "j" do inciso III e o inciso IV do caput do art. 2º ; e (Revogado pelo Decreto nº 10.174, de 2019 Vigência
c
o art. 44 . (Revogado pelo Decreto nº 10.174, de 2019 Vigência