Artigo 1º, Inciso I, Alínea c do Decreto nº 10.073 de 18 de Outubro de 2019
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e as seguintes Funções Gratificadas - FG:
I
do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a
dois DAS 101.4;
b
um DAS 102.4;
c
dois DAS 102.3;
d
um DAS 102.2;
e
um DAS 102.1;
f
uma FCPE 102.3;
g
uma FCPE 102.2; e
h
cinco FG-3; e
II
da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a
quatro DAS 101.5;
b
dois DAS 101.3;
c
um DAS 101.2;
d
um DAS 101.1;
e
dois DAS 103.4;
f
dezessete FCPE 101.4;
g
vinte FCPE 101.3;
h
cinquenta e cinco FCPE 101.2;
i
cento e oitenta e oito FCPE 101.1;
j
três FG-1; e
k
duas FG-2.