Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 10.056 de 14 de Outubro de 2019

assistir o Ministro de Estado da Cidadania na gestão da Política Nacional do Esporte;

propor ações com o objetivo de estimular iniciativas públicas e privadas destinadas à prática de atividades esportivas;

atuar na elaboração de programas e projetos de interesse da comunidade esportiva;

sugerir ações destinadas a aumentar a participação de atletas nos colegiados de direção das entidades esportivas; e

manifestar-se sobre questões relativas ao desenvolvimento do esporte no País, quando requerido pelo Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.