Artigo 7º, Inciso III do Decreto nº 10.021 de 17 de Setembro de 2019
Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 2019 :
I
os incisos III e IV do caput do art. 14 ;
II
os incisos IV e V do caput do art. 46 ; e
III
do art. 72:
a
os incisos I, V e VI do caput ; e
b
a alínea "d" do inciso IV do caput .