Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Artigo 97, Inciso II da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul


Art. 97

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)

I

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)

II

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)

III

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)

IV

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)

V

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)

VI

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)

VII

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)

VIII

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)

IX

(Revogado pela Emenda Constitucional nº 22, de 11 de dezembro de 1997)