Súmula 34 - TST

Gratificação Natalina (Cancelada – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003) A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural. Histórico Redação original – RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970