Súmula 34 - TST
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural. Histórico: Redação original - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970