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Súmula 34 - TST

Publicado por Tribunal Superior do Trabalho


#### Gratificação Natalina (*Cancelada – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural. #### Histórico Redação original – RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970


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