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Súmula 292 - TST

Publicado por Tribunal Superior do Trabalho


Adicional de Insalubridade. Trabalhador Rural (Cancelada – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003) O trabalhador rural tem direito ao adicional de insalubridade, observando-se a necessidade de verificação, na forma da lei, de condições nocivas à saúde. Histórico Redação original – Res. 2/1989, DJ 14, 18 e 19.04.1989


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