“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioEnvironmental, Social, Governance
Representa os três pilares centrais usados para medir a sustentabilidade e o impacto ético de um investimento em uma empresa...
DicionárioAudiatur et altera pars
princípio legal que defende que ambas as partes envolvidas em um processo judicial devem ter a oportunidade de serem ouvidas e...
- latim
DicionárioFraude contra credores
Ato praticado pelo devedor, com a intenção de prejudicar os credores e favorecer um ou mais deles, como a transferência de...
DicionárioGrupo de empresas
empresas que, embora juridicamente independentes, estão subordinadas a um controle comum ou possuem uma relação de coordenação e...
DicionárioFórum competente
para julgar determinada causa, de acordo com critérios estabelecidos pela legislação, como a matéria, o valor da causa e...
DicionárioHerança em condomínio
e obrigações do bem.
DicionárioHerança em comunhão
e obrigações deixados pelo falecido.
DicionárioIngresso indevido
Ato ilícito ou até mesmo um crime, a depender das circunstâncias e da legislação aplicável.