Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“trabalho em pé” em DecisõesInformativo - STJ653 de 30/08/2019AgInt nos EDcl no REsp 1.460.908-PE , Rel. Min.Informativo - STJ617 de 09/02/2018REsp 1.647.246-PE , Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. Acd. Min.Informativo - STJ823 de 03/09/2024AgRg no AgRg no HC 889.619-PE , Rel.Informativo - STJ663 de 14/02/2020Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do TJ/PE), Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 27/11/2019, DJe...Informativo - STJ843 de 18/03/2025Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 12/3/2025 ( Tema 1297 ). REsp 2.040.852-PE , Rel.Informativo - STJ592 de 08/11/2016DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Informativo - STJ698 de 31/05/2021DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL PENAL...Informativo - STJ844 de 25/03/2025Tal jovem formaliza um contrato especial, que deve ser devidamente anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social -...1...343536...1250