“subsistema de inteligência de segurança pública” em Legislação Federal
- Decreto62.786 de 30/05/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Instituição Beneficente "Pérsio Guimarães Azevedo", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto62.742 de 21/05/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Custódia do Santíssimo Nome de Jesus do Brasil", com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
- Decreto63.411 de 11/10/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Portuguêsa de Beneficência de Niterói, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto63.354 de 02/10/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a sociedade civil denominada "Obras Sociais Salesianas", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- Decreto63.635 de 19/11/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 2º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º, in fine, do Decreto 50.517, de 2 de maio de 1961 , a Cruzada de Ação Básica Cristã, também denominada "Cruzada ABC", com sede em Recife Estado de Pernambuco.
- Decreto63.702 de 29/11/1968
Art. unico - É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Hospital e Asilo São Vicente de Paulo, com sede em Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
- Decreto63.469 de 23/10/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Legião Evangélica", com sede em são Leopoldo - Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto63.557 de 06/11/1968
Art. unico - É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Casa de Saúde de Campinas" com sede em Campinas, Estado de São Paulo.