“seguridade social” em Conceitos
- ConceitoFérias anuais
espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
plano concreto os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoSalário pago por tarefa
Trabalho se inspira nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
principiológico na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoCritérios para definição da competência
Estado de Direito) e, ao assim agir, manter a ordem e a estabilidade jurídica, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoCooperação nas fases do processo
parâmetros éticos, transparentes e voltados aos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoMinistério do trabalho
complementares às normas de medicina e segurança do trabalho.Atualmente denominado Ministério do Trabalho e da Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoCompetência
isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência