Art. 1º, XXXIV - LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO, com sede na cidade de Mococa, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 52.506.110/0001-23 (Processo MJ nº 2.936/98-09);...
Art. 1º, XXI - SOCIEDADE CRECHE BERÇÁRIO "DR. LEOCÁDIO CORRÊA", com sede na cidade de Bauru, estado de São Paulo, portadora do CGC nº 45.029.857/0001-72 (Processo MJ nº 27.112/97-25);...
Art. 33 - Produtor ou elaborador é o estabelecimento que transforma a uva, o vinho e seus derivados em produtos industrializados ou semi-industrializados.
Art. 1º, XV - nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso no País de recursos através de cancelamento de Depositary Receipts - DR, para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores: zero;...
O Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, attendendo ao que requereram os cidadãos Dr. Joaquim de Oliveira Machado, João Gomes de Aguiar e Guilherme Augusto Dias, decreta:...
Art. 1º, VIII - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. OSWALDO DIESEL, com sede na cidade de Três Coroas, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 90.936.774/0001-11 (Processo MJ nº 9.959/97-73);...
Art. 1º, XXVI - SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE "DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES", com sede na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 49.650.963/0001-20 (Processo MJ nº 27.307/95-12).
